Termos de Serviço
Última atualização: 16 de março de 2026
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Obrigações do Utilizador
Como utilizador de nossos serviços, você concorda em utilizar a plataforma apenas para fins legais e de acordo com todas as leis aplicáveis. Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso e por todas as atividades que ocorrem em sua conta.
Você concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender ou explorar qualquer conteúdo sem autorização explícita. É proibido enviar vírus, malware ou qualquer código prejudicial através da plataforma. Você não deve interferir ou interromper o funcionamento normal de nossos serviços. Qualquer violação destas obrigações resultará em encerramento imediato da conta.
Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado na plataforma, incluindo ilustrações, ícones, vetores e elementos decorativos, é protegido por direitos autorais e leis de propriedade intelectual. Nós retemos todos os direitos sobre os designs criados e disponibilizados através de nossos serviços.
Ao adquirir ou baixar conteúdo, você recebe uma licença limitada, não exclusiva e intransferível para uso pessoal ou comercial, conforme especificado na descrição do produto. Você não pode reivindicar propriedade sobre qualquer conteúdo criado por nós. A reprodução não autorizada, distribuição ou modificação de qualquer conteúdo é proibida e sujeita a ação legal.
Limitação de Responsabilidade
Na máxima extensão permitida pela lei, nós não somos responsáveis por danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequentes decorrentes do uso ou impossibilidade de usar nossos serviços. Isso inclui perda de dados, lucros cessantes ou danos à sua reputação.
Nós fornecemos os serviços no estado “como estão” sem garantias de qualquer tipo. Nós não garantimos que a plataforma será ininterrupta, segura ou livre de erros. Sua responsabilidade ao usar nossos serviços é exclusivamente sua. Em nenhum caso nossa responsabilidade total excederá o valor pago por você nos últimos doze meses.
Rescisão de Serviços
Reservamos o direito de encerrar ou suspender sua conta e acesso aos serviços imediatamente, sem aviso prévio ou explicação, se você violar estes termos ou agir de forma prejudicial à plataforma ou a outros utilizadores.
Você pode encerrar sua conta a qualquer momento contactando-nos. Após a rescisão, você perderá o acesso a todos os serviços e conteúdo associado à sua conta. Nenhum reembolso será fornecido para o tempo de serviço não utilizado. As disposições que por sua natureza devem sobreviver ao encerramento continuarão em vigor, incluindo proteção de propriedade intelectual e limitações de responsabilidade.
Dúvidas sobre Estes Termos
Se você tiver dúvidas ou preocupações sobre estes Termos de Serviço, encorajamo-lo a entrar em contacto conosco. Estamos aqui para esclarecer qualquer questão sobre nossas políticas e práticas.
Nós valorizamos o feedback dos nossos utilizadores e estamos empenhados em manter uma relação transparente e honesta com você. Se acreditar que suas preocupações não foram adequadamente abordadas, você pode explorar as opções de resolução de disputas disponíveis.